O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia realizará Concurso Público para provimento de 15 (quinze) cargos vagos de Juiz de Direito Substituto, aos quais poderão ser acrescidos outros que surgirem durante o prazo de validade do Concurso, garantindo-se a reserva de uma vaga para portadores de deficiência, a cada 19 (dezenove) vagas preenchidas por candidatos não deficientes aprovados.
As pessoas com deficiência que declararem tal condição, no momento da inscrição preliminar, terão reservada 1 (uma) vaga.
O subsídio do cargo de Juiz de Direito Substituto é de R$19.643,95 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos).
As inscrições serão recebidas na Secretaria do Concurso, que funcionará na sala do Conselho da Magistratura, localizado na rua José Camacho, 585, bairro Olaria, Porto Velho, Rondônia, CEP 76.801-330, no período de 14 de junho a 16 de julho de 2010.
Também poderão ser encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, via sedex, não sendo aceitas aquelas postadas após a data prevista para o seu encerramento.
O candidato deve ser bacharel em Direito e deverá , até a data da inscrição definitiva, comprovar 3 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
A taxa de inscrição é no valor de R$180,00 (cento e oitenta reais).
O candidato será avaliado por prova objetiva, duas provas escritas, sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral, Curso de Formação para Ingresso na Magistratura e avaliação de títulos.
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